1. O que são cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos ficheiros ou identificadores armazenados ou lidos no equipamento do utilizador. Tecnologias como armazenamento local do navegador, píxeis, SDKs e identificadores equivalentes podem desempenhar funções semelhantes. Em Portugal, o armazenamento ou acesso a informação no equipamento terminal está sujeito ao artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, sem prejuízo do RGPD quando estejam envolvidos dados pessoais.
2. Regra aplicada neste website
As tecnologias estritamente necessárias podem funcionar sem consentimento quando forem indispensáveis à transmissão de uma comunicação ou à prestação de um serviço expressamente solicitado. As tecnologias não essenciais são mantidas desativadas até uma escolha válida do utilizador.
A opção “Rejeitar não essenciais” deve produzir o mesmo nível de facilidade de utilização que “Aceitar todas”, e as categorias opcionais não são pré-selecionadas.
3. Tecnologias atualmente utilizadas
Preferência de consentimento
Tipo: armazenamento local estritamente necessário.
Chave: ederson_cookie_consent_v1.
Finalidade: memorizar a escolha de privacidade do visitante.
Duração: permanece no navegador até ser apagada pelo utilizador ou substituída por nova preferência.
Instagram / Meta
Tipo: multimédia de terceiro, opcional.
Finalidade: incorporar Reels do perfil profissional.
Estado inicial: bloqueado.
Ativação: apenas após consentimento para “Multimédia de terceiros”.
Analítica
Nesta versão do website não estão configurados Google Analytics nem outras ferramentas equivalentes. A categoria existe no gestor para permitir uma futura implementação apenas após atualização da documentação e consentimento quando legalmente exigido.
Marketing
Nesta versão do website não estão configurados Google Ads, Meta Pixel ou tecnologias equivalentes de publicidade comportamental. Uma eventual ativação futura exigirá atualização prévia da presente política e do mecanismo de consentimento.
4. Conteúdo incorporado do Instagram/Meta
Os Reels incorporados são carregados a partir de domínios do Instagram/Meta apenas após consentimento. Quando carregados, a Meta pode receber informação técnica como endereço IP, navegador, identificadores do dispositivo e dados relativos à interação, podendo usar cookies ou tecnologias próprias segundo as respetivas políticas.
O visitante pode, em alternativa, abrir diretamente o perfil ou publicação no Instagram; nesse caso, abandona este website e passa a aplicar-se a política da plataforma externa.
5. Serviços Google
O código entregue nesta versão do website não inclui Google Analytics, Google Ads ou outras tags publicitárias/analíticas da Google. Caso sejam introduzidas tecnologias Google que recolham dados de utilizadores do EEE para medição, publicidade ou personalização, serão obtidos os consentimentos legalmente exigidos e transmitidos os sinais de consentimento aplicáveis antes da utilização para essas finalidades, em conformidade com a Política de Consentimento de Utilizadores da UE da Google.
6. Como aceitar, rejeitar ou alterar
Na primeira visita, o utilizador pode aceitar todas as categorias opcionais, rejeitá-las ou abrir “Gerir preferências”. A escolha pode ser alterada a qualquer momento através de .
O utilizador também pode eliminar o armazenamento local e cookies diretamente nas definições do navegador. A eliminação da preferência fará com que o aviso volte a ser apresentado numa visita posterior.
7. Fundamento legal
Para tecnologias não essenciais sujeitas a consentimento, o fundamento aplicável é o consentimento do utilizador, que deve ser livre, específico, informado e inequívoco, e tão fácil de retirar quanto de conceder. Para armazenamento estritamente necessário à funcionalidade solicitada e à gestão da escolha de privacidade, aplica-se a exceção legal correspondente.
8. Terceiros, transferências e retenção
Quando o utilizador ativa conteúdo de terceiros, o tratamento posterior realizado por esses terceiros obedece às respetivas políticas. A eventual transferência de dados para fora do EEE deve assentar num mecanismo válido ao abrigo do capítulo V do RGPD, quando aplicável.
9. Alterações e auditoria
O inventário de tecnologias deve ser revisto sempre que forem adicionados plugins, integrações, tags de medição, pixels, vídeos incorporados ou outros serviços externos. Nenhuma tecnologia não essencial deve ser ativada em produção sem revisão do consentimento e desta Política.
10. Contacto
Dúvidas sobre cookies ou preferências podem ser enviadas para geral@edersonadvogado.com.
Morada profissional: Rua Ramiro Esteves Coluna, n.º 22, 1675-160 Pontinha, Portugal